Decisão foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Município. Estado de emergência foi prorrogado por mais 90 dias.
A Prefeitura de Natal prorrogou por mais 90 dias o decreto que declarou o estado de emergência em toda a orla da praia de Ponta Negra, em Natal, e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18) e assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves. O prefeito ainda autorizada a prorrogação dos contratos firmados em regime de emergência. Veja aqui a publicação.
De acordo com o texto, “os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre” ficarão dispensados de licitação, desde que os trabalhos possam ser concluídos no próximos três meses, contados a partir da data de publicação.
Para prorrogar o decreto, a Prefeitura considerou a erosão marinha provocada pelo avanço das marés em toda a orla do calçadão da praia e o agravamento das condições de segurança da população e dos frequentadores de Ponta Negra.
O documento ainda considera “a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da praia de Ponta Negra, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal e a necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.
FONTE: G1/RN
