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segunda-feira, 17 de julho de 2017

Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda


Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Colaborou Wellton Máximo
Edição: Aécio Amado
Da Agência Brasil
via SERRINHA DE FATO

Confira a lista com local e horário de prova do concurso da Prefeitura de Riacho da Cruz


Provas para todos os cargos acontecerão neste domingo, 23. Das 8 horas ao meio dia será aplicada a prova para o nível Fundamental e Superior, e das 14 horas às 18 horas serão aplicada as provas para o Nível Médio.
 
 
 
A Comissão Permanente de Concursos divulgou neste ultimo domingo, 16, o edital com a relação de horário e local de provas aos candidatos que concorrerão a uma vaga no concurso publico da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz. A prova será realizada neste domingo, dia 23 de julho. Confira: LOCAIS DE PROVA.

As provas para todos os cargos acontecerão no domingo. Das 8 horas ao meio dia será aplicada a prova para o nível Fundamental e Superior, e das 14 horas às 18 horas serão aplicada as provas para o Nível Médio.
 
FONTE: O MURAL DE RIACHO DA CRUZ

Em chacina, quatro pessoas são mortas a tiros na Grande Natal


Crime aconteceu na madrugada desta segunda (17) em Ielmo Marinho. Vítimas estavam em duas casas que foram cercadas por cinco homens encapuzados. 

Quatro pessoas foram mortas a tiros na madrugada desta segunda-feira (17) no distrito de Canto de Moça, na zona rural de Ielmo Marinho, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam em duas casas que foram cercadas por homens encapuzados.

As residências ficam perto da Escola Municipal Professora Maria Ivone Moreira. Alguns ainda tentaram fugir correndo, mas foram alcançados e baleados. Os criminosos usaram uma espingarda calibre 12. Os disparos foram feitos na cabeça e rosto das vítimas.

Até o momento, dois dos quatro mortos foram identificados oficialmente: Leandro Cabral da Silva, de 27 anos, e Antônio Andrade de Freitas, de 21. Os outros dois, que estavam sem documentos, foram reconhecidos apenas como Wellington (chamado de 'Dente de Ouro') e Daniel (o 'Daco').

A Polícia Civil acrescentou que os mortos teriam envolvimento com o tráfico de drogas e roubos cometidos na região.

Ninguém foi preso.

FONTE: G1RN

Alexandria/RN: Desaparecido há 21 dias, conselheiro tutelar é encontrado morto e enterrado


Corpo de Raphael Gonçalves foi encontrado neste domingo (16) em uma cova rasa na zona rural de Alexandria; suspeito do crime, jovem de 21 anos foi preso.

Raphael Gonçalves estava desaparecido fazia 21 dias (Foto: Arquivo Pessoal) 

O corpo de um conselheiro tutelar da cidade de Alexandria, na região Oeste potiguar, foi encontrado enterrado na noite deste domingo (16) em um sítio na zona rural do município. Raphael Gonçalves estava desaparecido fazia 21 dias. Um jovem de 21 anos, que seria namorado da vítima, foi preso.

Segundo o delegado Célio Fonseca, existe um vídeo com as últimas imagens de Raphael com vida. Ele mostra o conselheiro e o suspeito juntos.

Ainda de acordo com o delegado, após ser ouvido, o suspeito relatou que tinha um relacionamento com Raphael, e que o conselheiro tutelar queria expor o namoro dos dois, mas ele não queria. O suspeito contou que, por causa disso, começou a ser ameaçado, e que matou Raphael para se defender. Foi o próprio suspeito quem revelou o local onde o corpo estava enterrado.

O corpo de Raphael Gonçalves foi encontrado em uma cova rasa, e estava sem o braço esquerdo.

O jovem preso vai ficar detido no Centro de Detenção Provisória de Patu, também na região Oeste do estado.

FONTE: G1RN

Mossoró: Tiroteio deixa dois mortos e um ferido na Favela do Fio.


 

  Mais dois homicídios a bala, o terceiro da noite deste domingo 16 de julho em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Desta vez o duplo homicídio aconteceu em via pública, na Rua José Malaquias na Favela do Fio, onde dois homens foram executados a tiros de escopeta calibre 12 e pistola calibre 380.

As vítimas foram identificadas, como Marcelo Martins da Silva, ex-presidiário e segundo a Polícia um dos cabeças da facção criminosa PCC, foi morto com vários tiros de Pistola e Paulo Mendes Rodrigues da Costa, também envolvido em ações criminosas, foi executado com tiros de escopeta e pistola. Os dois corpos ficaram 100 metros de distância de um para o outro.

Segundo informações da Polícia Militar, houve confronto armado envolvendo facções rivais, PCC e Sindicato do crime que disputam o controle do trafico na Favela e que terminou com duas pessoas mortas e uma terceira atingida por balas perdidas. A vítima, um senhor foi atingido com um tiro de raspão no braço e socorrido pelo Samu para o HRTM e não corre risco de morrer.

Moradores informaram à polícia, que o que viram nesta noite de domingo, mais parecia com um cenário de guerra, onde eram tiros para todos os lados e pessoas correndo. segundo os moradores, cerca de 10 homens em uma caminhoneta Hilux invadiram a favela e promoveram o tiroteio.

Os dois corpos foram removidos para a sede do ITEP onde serão necropsiados. A Divisão de Homicídios vai investigar os casos. Com mais dois homicídios registrados em Mossoró a cidade passa a contabilizar 135 assassinatos em 2017.

 

 

 

via SENTINELAS DO APODI

Secretaria de Assistência Social de Olho D'água do Borges realiza a 6ª Conferência de Assistência Social


Conferência tem como tema: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas" e será realizada no dia 19 de julho no horário das 07h00 às 17h00, tendo como local a Unidade de Ensino Jardim Escola Professora Rita Firmo de Souza.

FONE: BLOG DO PROFESSOR ESCOLÁSTICO

Polícia captura dois homens e um adolescente suspeitos de matar irmãos de 8 e 10 anos em Viçosa/CE


 

 A polícia prendeu dois homens suspeitos de assassinarem os dois irmãos de 8 e 10 anos de idade com golpes de faca na manhã de domingo (16) no município de Viçosa do Ceará, distante cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. Um adolescente também suspeito de envolvimento no crime foi apreendido.

Segundo a Polícia Civil, um dos homens presos confessou o crime. Ele disse aos policiais que estava sob efeito de drogas e não lembrava do que tinha acontecido.

Os homens e o adolescente foram levados para a Delegacia de Tianguá, onde permaneceram detidos durante a noite. Nesta segunda-feira (17), a polícia informou que eles devem ser transferidos.

As duas crianças foram encontradas em um beco próximo à residência deles, no distrito de Inharim, zona rural de Viçosa do Ceará. As vítimas haviam saído de casa para fazer um favor ao pai. Eles demoraram a voltar, e o pai foi em busca das crianças, quando as localizou com perfurações de golpes de faca.

A criança mais nova, de 8 anos, chegou a ser levada para um hospital da cidade, recebeu atendimento médico, mas não resistiu. O outro menino, de 10 anos, estava morto quando o pai o encontrou.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) conduziu os corpos dos meninos para realização de exames cadavéricos para tentar identificar se houve violência sexual antes do assassinato.

Os pais estão em estado de choque, segundo informou a polícia. O crime causou revolta entre os moradores do município, que tentaram linchar os suspeitos do crime.

via NOSSO PARANA RN

Sensação de insegurança no Brasil pode radicalizar eleição em 2018


Um cenário nebuloso, com centenas de políticos investigados ou mencionados em esquemas de corrupção no Brasil, junto à sensação de insegurança das pessoas com a violência, são fatores que poderão influenciar negativamente o cenário político para 2018. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Datafolha constatou que 69% dos entrevistados acreditam que o Brasil necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, de líderes valentes, incansáveis e dedicados em quem o povo possa depositar a sua fé.

Em outra questão, 59% dos entrevistados concordam que a principal missão das polícias é garantir os direitos apenas dos “cidadãos de bem”. Dados como estes podem ajudar a entender porque políticos de extrema direita, como Jair Bolsonaro (PSC), têm aparecido bem em pesquisas para a Presidência da República.

via NOSSA PAU DOS FERROS RN

domingo, 16 de julho de 2017

Secretaria de Educação do RN convoca 208 professores efetivos


Lista foi publicada do Diário Oficial deste sábado (15). Convocados têm 30 dias para apresentarem documentação exigida e exames médicos.

 

 Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 208 professores para o quadro efetivo da rede estadual. A lista foi publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (15).

Os concursados chamados são professores das áreas de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia. Eles atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs).

Segundo o governo, com a publicação, chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015. Eles foram selecionados no concurso de novembro daquele ano, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.

Os convocados terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida no Edital.

Inspeção médica

Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.

FONTE: G1RN, UMARIZAL NEWS

Acusados de latrocínio contra crediarista mossoroense em Assú-RN são baleados na Zona Rural de Carnaubais,um morre e outro fica ferido


 

 O crime aconteceu na comunidade de Casinhas em Carnaubais que fica localizada na região oeste do Rio Grande do Norte na noite deste sábado, 15 de julho de 2017.

De acordo com as informações a dupla de assassinos confessos,do crediarista mossoroense Vieira de Santana, 49 anos," o mudo" vítima de latrocínio no dia 07 de julho de 2015,identificados como Francisco Tiago Vieira e Eduardo Caetano de Araújo Oliveira foram surpreendidos e alvejados.

Segundo informações elementos encapuzados chegaram na residência onde a dupla se encontrava e abriram fogo,Eduardo Caetano morreu na hora. (RELEMBRE)

Francisco Tiago apareceu na manhã de hoje baleado na perna procurando socorro médico no hospital de Assú e após medicado foi preso pela Força Tática de Assú sob o comando do Cabo Dejailton.

Dias depois do ocorrido, Eduardo foi preso pela polícia da cidade de Alto do Rodrigues juntamente com seu comparsa Francisco Tiago Vieira de Souza.Na época a dupla deu detalhes em vídeo de como matou o crediarista. Clique aqui e assista o vídeo no Youtube.

FONTE: COELHO FATOS E NOTÍCIAS

Filho do Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, é detido depois de fugir de abordagem policial


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 Um jovem de 22 anos que trafegava em um veículo com os faróis desligados na orla de João Pessoa foi detido na madrugada deste domingo (16), depois de fugir de uma abordagem de policiais. O rapaz é filho do secretário de Segurança e Defesa Social do estado, Cláudio Lima, e foi autuado por direção perigosa, desacato e lesão corporal, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com informações repassadas pela Central de Polícia, os policiais que faziam rondas pela região acharam estranho o carro com faróis apagados e fez a abordagem, mas, ao perceber a aproximação dos policiais, o condutor fugiu e teve início uma perseguição. O rapaz só parou na porta do prédio onde mora, deixou o carro no meio da rua e entrou.

Os policiais ficaram do lado de fora e, pouco tempo depois, Cláudio Lima chegou e foi informado do que tinha acontecido.

Segundo o secretário, ao tomar conhecimento do fato, ele entrou em casa, pegou o filho e levou o jovem até a Central de Polícia para se apresentar ao delegado de plantão, Marcelo Bion. O delegado não quis dar entrevista nem dar detalhes do caso. “Deixei ele lá e voltei para casa. Ele já é de maior, sabe o que faz e responde pelos atos dele”, disse o secretário.

Segundo informações da Central de Polícia, o jovem pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. O teste de alcoolemia, conhecido como bafômetro, não indicou que ele tinha ingerido bebida alcoólica.

Em 2012, quando o jovem tinha 17 anos, ele foi detido suspeito de estar consumindo maconha em uma avenida de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o filho do secretário e um outro adolescente de 15 anos estavam com cigarros de maconha e um objeto usado para triturar a droga. Os dois foram levados para serem ouvidos na Delegacia da Infância e da Juventude.

via NOSSO PARANA RN

A Cidade de Condado no sertão da Paraíba, implanta a guarda municipal, ronda e monitoramento


 

A prefeitura de Condado, no sertão paraibano, implantou a guarda municipal juntamente com a ronda noturna, para garantir a segurança dos munícipes, algo inovador para uma cidade do porte de Condado, que tem uma população pouco menos de 7 mil habitantes.

Segundo o prefeito Caio Paixão a segurança pública é algo fundamental e de grande valia para os dias de hoje. Caio relatou que a segurança do município não vai ficar só na ronda municipal e que também esta sendo instaladas varias câmeras de vigilância em locais estratégicos e de grande fluxo de pessoas.

As mesmas vão ser monitoradas através de uma central de monitoramento que em breve será instaladas para garantir a segurança dos condadenses e visitantes.  

FONTE: FOLHA PATOENSE, NOSSO PARANA RN

quarta-feira, 12 de julho de 2017

HOMICÍDIO NA DIVISA ENTRE SÃO MIGUEL/RN E PEREIRO/CE NA NOITE DESTA TERÇA-FEITA 11 DE JUNHO



Na noite deste terça-feira 11 de julho entre os municípios de São Miguel/RN e Pereiro/CE, mais precisamente no Sítio Cruz onde aconteceu o homicídio a vítima foi identificada sendo Lidiedson motorista de van que foi alvejado por tiros ainda não  se sabe o calibre da arma, e nem quantos indivíduo foram.
Lidiedson é motorista da Empresa Sandro Turismo que faz a linha São Miguel a Natal.
FONTE:BLOG DO COBRA





terça-feira, 11 de julho de 2017

Fechamento do Hospital...“Não vamos deixar a população ficar desamparada” afirma prefeito de Apodi!


Alan Silveira afirmou que não vai permitir fechamento do Hospital Regional de Apodi pelo Governo do Rio Grande do Norte e se comprometeu a continuar lutando.


Foi durante uma reunião com os servidores do Hospital Regional de Apodi, na tarde desta segunda-feira, 10, que o prefeito do município Alan Silveira afirmou que não vai permitir o fechamento da unidade pelo Governo do Rio Grande do Norte.

O gestor revelou que está elaborando uma proposta, junto a sua equipe, para levar à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) e selar uma gestão compartilhada. “A gente tem total interesse em ficar com o pronto-socorro e o Estado com o internamento. Mas para isso é preciso um planejamento financeiro, uma proposta técnica que seja viável à ambas as partes, que já estamos construindo. A população não vai ficar desamparada porque a gente não vai deixar”, destacou.

A desativação e transformação do hospital em uma Unidade de Pronto-atendimento foi anunciada no sábado (08) através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do RN (MPRN) e o Governo do Estado. Conforme a proposta, além de Apodi, outros seis hospitais regionais seriam fechados.

Preocupados com a saúde do Município, os servidores do Hospital Regional Hélio Morais Marinho procuraram o prefeito Alan para discutir uma solução. A técnica de enfermagem Silma Aires, que trabalha na unidade há 29 anos, foi enfática ao dizer que “hoje só temos o hospital como referência e, se não houver um acordo entre a prefeitura e o governo, a população vai ficar desassistida”.

Alan Silveira se comprometeu em continuar se reunindo com representantes do Estado para evitar o fechamento total do hospital. Ele disse ainda que está em constante conversas com a sociedade civil organizada no intuito de unir forças a favor da causa.

Os servidores também sinalizaram para uma possível manifestação pública contra a desativação. “A gente não está parada, estamos mobilizados buscando soluções junto aos órgãos competentes. Vamos fazer mobilizações na cidade, fazer barulho e chamar a população para entrar nesta luta com a gente”, concluiu Silma Aires.

Atualmente, o Hospital Regional de Apodi realiza uma série de atividades em parceira com o Município. Parte dos medicamentos e demais insumos necessários aos atendimentos são doados pela prefeitura, além de ceder quatro médicos por semana.

FONTE: O MURAL DE RIACHO DA CRUZ

Veículo com placas de Fortaleza se envolve em acidente próximo ao IFRN em Caicó








Policiais militares do 3º DPRE de Caicó, registraram no início da tarde desta terça-feira (11), por volta das 14hs, um acidente do tipo capotamento na RN 288, nas imediações do IFRN, entrada da cidade pela Zona Norte.

A caminhonete Ford Ranger de cor cinza e placas HXI2497/Fortaleza/CE, era conduzida por Samuel Felipe Silveira Aguiar, de 23 anos, estudante da UFRN. Ele tentou desviar um buraco existente na pista, perdeu o controle e capotou. No carro ainda estava sua mãe, identificada como Marlúcia Barros da Silveira Aguiar, de 53 anos. Ela ficou presa no carro, mas, foi retirada pelos homens do corpo de Bombeiros e do Samu. Logo, ela foi socorrida para o Hospital Regional aonde foi atendida. Seu quadro de saúde é estável.

Os dois ocupantes da caminhonete viajavam de Natal com destino à Juazeiro do Norte/CE. No momento do acidente era registrada chuva fraca, mas, a pista estava molhada, haja vista a chuva de pouca intensidade ter perdurado o dia inteiro.

FOCOELHO

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Ex-vereador é morto a tiros em cidade do Oeste potiguar


Crime aconteceu nesta segunda (10) em Lucrécia. Chefe de gabinete da prefeitura, Chico Duarte foi baleado na porta de uma loja que vende material de construção.

Chico Duarte, ex-vereador de Lucrécia (Foto: Arquivo da Família)
Chico Duarte, ex-vereador de Lucrécia (Foto: Arquivo da Família)
O ex-vereador Francisco Duarte Filho, de 55 anos, mais conhecido como Chico Duarte, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (10) na cidade de Lucrécia, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Chico foi baleado em frente a uma loja que vende material de construção. Atualmente, ele era chefe de gabinete da prefeitura.
Ainda segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 6h40. Um carro branco com três homens dentro estava estacionado próximo ao estabelecimento comercial. Após os disparos, os bandidos fugiram.
Ele também havia sido presidente da Câmara Municipal de Lucrécia. Em 2016, ele chegou a se candidatar para prefeito da cidade, mas sua candidatura foi impugnada pelo Ministério Público em virtude de um aumento ilegal de subsídio de vereadores, baseado na Lei da Ficha Limpa. Em 2003, Chico Duarte assumiu a prefeitura da cidade por 60 dias.
Ainda de acordo com a PM, existe um clima de comoção na cidade, pois o ex-vereador era muito conhecido na região.
FONTE: G1/RN

sábado, 8 de julho de 2017

Confiança: Presidente Temer não acredita em traição de Rodrigo Maia Esc


Presidente diz confiar 'totalmente' na aliança com Rodrigo Maia.

Presidente diz confiar "totalmente" na aliança com Rodrigo Maia. 

Publicidade O presidente Michel Temer não acredita que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e primeiro na linha sucessória, esteja tramando contra ele. “Confio totalmente no Rodrigo”, disse Temer a interlocutores, por telefone. Maia não desmentiu a informação desta coluna de que ele ainda não articula pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República, mas torce contra o presidente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Rodrigo Maia tem se reunido com bancos e investidores para tentar demonstrar que está maduro para suceder a Temer, se necessário. 

Aos banqueiros, Maia sinaliza que Henrique Meirelles seria mantido e que seu pai, César Maia, não vai dar palpites na política econômica. 

Com a viagem de Temer ao G-20, na Alemanha, Rodrigo Maia saiu do Brasil para não assumir o Planalto e ter de agir em favor do presidente. 

Deputados leais a Temer, que acompanharam Rodrigo Maia na viagem a Buenos Aires, garantem que não há conspiração contra o presidente.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Prefeitura de Olho D'água do Borges faz estudo visando conceder parcelamento e perdão de 'dívidas tributárias' Es


A Prefeita Maria Helena Leite autorizou estudo visando conceder 'perdão parcial'  de dívidas tributárias às famílias carentes, principalmente àquelas inscritas no Programa Bolsa Família.

Os demais contribuintes também serão beneficiados, mas ainda não há definição final sobre as  vantagens que serão oferecidas pelo Município.

O motivo do parcelamento e perdão das dívidas tributárias  é em função dos Prefeitos dos últimos três mandatos terem criado valor do  IPTU fora da realidade dos moradores desta cidade.

FONTE: BLOG DO PROFESSOR ESCOLÁSTICO

FPM extra é depositado nas contas das Prefeituras Municipais



Foi creditado sexta-feira, 7 de julho, o montante de R$ 3.999.492.029,02, referente ao 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassada antes do primeiro decêndio normal do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse é conhecido como o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrente da Emenda constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

A CNM explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais. 

Essa é uma importante conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014, em 02 de dezembro de 2014. A referida emenda alterou o art. 159 da Constituição Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados pela União para o FPM. 

Em 2017, é a primeira vez que o repasse é integral de 1%, conforme está expresso no dispositivo constitucional. No ano de 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo da emenda. Em julho de 2016, o governo federal teve um entendimento equivocado novamente para o crédito do recurso, quer seja: aplicação de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016, assim, na prática os Municípios tiveram repasse efetivo de 0,75% e não de 1%, como esperado. 

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro (Emenda Constitucional 55/2007) de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente. 

Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente devem-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação. 


via PROFESSOR ESCOLÁSTICO

Após 14 mortes de PMs no RN, sindicatos fazem protesto em frente à sede do governo


Servidores da Segurança Pública estadual querem que governo crie força-tarefa para investigar crimes contra agentes públicos.

Servidores da Segurança do RN fazem protesto pela morte de 14 policiais militares (Foto: Divulgação/ Sinpol).

Policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários realizaram, na manhã desta sexta-feira (7), um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, em Natal.

Eles pedem providências do Estado contra a morte de agentes da Segurança Pública potiguar. Desde o início do ano, 14 PMs morreram. De acordo com o governo, todos estavam de folga e sem farda.

Os servidores querem que o governo crie uma força tarefa para investigar as mortes dos agentes públicos.

Para os sindicatos que formam o Fórum de Servidores da Segurança Pública, existe uma 'matança' contra os operadores da segurança, promovida pelo crime organizado. Ainda de acordo com eles, os casos são crimes contra o próprio Estado.

"Não são casos corriqueiros como o governo diz. Temos subsídios suficientes para acreditar que o crime organizado está promovendo isso", considerou Paulo César de Macêdo, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol).

As ameaças, de acordo com ele, estão espalhadas em vários áudios, vídeos e manuscritos cujas fotos circulam nas redes sociais.

"Enquanto isso o governo está sucateando as policias, estamos definhando com falta de condições de trabalho e sem reposição de servidores", considerou Macêdo.

O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e ainda aguarda o posicionamento da pasta sobre o assunto.

Sindicatos da Segurança Pública fazem protesto em frente à Governadoria do RN (Foto: Divulgação/ Sinpol).

Ministério Público recomenda que prefeita do RN exonere irmã do cargo de secretária



A prefeita de Baraúna, Lúcia Maria Fernandes do Nascimento, tem 10 dias para exonerar a irmã dela, Luana Luisa Dantas Fernandes, do cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania do município.

Isso é o que prevê uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso o recomendado não seja acatado, o MPRN irá adotar as providências cabíveis, inclusive pela judicialização.

O documento lembra que norteia a administração pública, segundo a Constituição Federal, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. A recomendação leva em consideração ser permitido ao gestor a nomeação de parentes para ocupar cargo político, mas há a necessidade de o ocupante do cargo deter capacidade técnica para o exercício da função.

A Promotoria de Baraúna cita no texto do documento que o exercício da função de Secretária de Assistência Social e Cidadania pela irmã da prefeita, que não possui formação técnica pertinente ao secretariado, sendo pautado exclusivamente em relação de afeto, existente entre os ocupantes de cargo público, viola, de uma só vez, os princípios previstos na Constituição.

Segundo o documento, a irmã da prefeita tem formação em educação física e enfermagem, o que não guarda pertinência temática com o cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania, o que apresenta vício de investidura, além de ser proibida por ser dotada de grave vício de finalidade.

Além da exoneração da irmã, a recomendação do MPRN diz que a prefeita de Baraúna deve exigir, para fins de nomeação do novo secretário de Assistência Social e Cidadania, declaração subscrita pelo empossando de que não se enquadra na vedação disposta em Lei.

via UMARIZAL NEWS

Operação Gabarito divulga lista com 81 concursos investigados por suspeita de fraude


Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil).

A lista com o número de concursos com suspeita de fraude investigados pela Operação Gabarito, que completou dois meses na sexta-feira (7), foi divulgada pela Polícia Civil da Paraíba. De acordo com o delegado de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, Lucas Sá, até este sábado (8), 93 concursos foram identificados, sendo que 81 foram divulgados e os demais estão sob sigilo de investigação. Veja lista abaixo.

A operação está na 4ª fase e, dois meses depois da deflagração da 1ª fase, a Polícia Civil identificou um novo suspeito de fazer parte do grupo, que seria líder do esquema. De acordo com o delegado, o homem seria sócio dos líderes e mandados de busca e apreensão já foram cumpridos na casa dele.

Ponto eletrônico apreendido na Operação Gabarito, durante concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco).

As investigações da operação começaram em fevereiro de 2017, após a polícia receber denúncias anônimas. Desde a realização da primeira fase, em 7 de maio, até esta sexta-feira (7), 31 pessoas foram presas suspeitas de participar do esquema. Destas, 23 tiveram a prisão mantida, três estão em prisão domiciliar e três respondem ao processo em liberdade.

Mais de 100 pessoas, entre integrantes do grupo e beneficiados, estão sendo investigadas. A polícia estima que em 12 anos, o grupo desarticulado na Operação Gabarito movimentou pelo menos R$ 60 milhões com as fraudes. Parte do dinheiro era investido em imóveis, que supostamente eram comprados como uma forma de lavar o dinheiro.

Os concursos teriam sido fraudados por um esquema criminoso que vendia um "kit completo de aprovação" por até 10 vezes o valor do salário pretendido para o cargo. De acordo com o delegado, com a análise do material apreendido, que deve acontecer na quinta fase da operação, o número final de concursos pode passar de 100.

Polícia encontrou fotos de provas de concursos tiradas em banheiros, aparentemente ainda nos locais de prova, durante a Operação Gabarito (Foto: Reprodução/Polícia Civil da Paraíba).

Confira a lista dos concursos investigados na Operação Gabarito:

2005 - CBTU João Pessoa
2006 - Câmara Municipal de João Pessoa - Funiversa
2008 - Polícia Militar da Paraíba - Comvest/UEPB
2008 - Fundac-PB - Cespe
2009 - Polícia Civil do RN - Cespe
2010 - Guarda Municipal de Cabedelo - IBFC
2010 - Detran-RN - Fundação Getúlio Vargas/FGV
2011 - Concurso da Coperve - IFPB
2012 - Guarda Municipal de Bayeux - Contemax Consultoria Ltda
2012 - Guarda Municipal de João Pessoa - IBFC
2012 - Prefeitura de Santa Rita - Asperhs
2012 - Concurso da UFAL - Fundepes
2012 - IFAL
2013 - CFO Bombeiros Paraíba - CPCon/UEPB
2013 - Concurso do IFPB - IFPB
2013 - TRT 19ª Região (Alagoas)
2013 - Departamento Penitenciário Nacional (Depen) - Cespe
2013 - ALPB - Assistente Administrativo - Fundação Carlos Chagas/FCC
2013 - Detran-PB - Funcab
2013 - Delegado da Polícia Federal
2014 - CFO PM Paraíba - Funape
2014 - Agente da Polícia Federal - Cespe
2014 - Polícia Civil do Distrito Federal
2014 - CFO Bombeiros Paraíba - IBFC
2014 - UEPB - CPCon/UEPB
2014 - TRT 13ª Região - Fundação Carlos Chagas/FCC
2014 - Concurso da Conab 1
2014 - Guarda Municipal de Recife
2014 - Polícia Rodoviária Federal - Cespe
2014 - Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
2014 - Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE)
2015 - Ministério Público da Paraíba - Fundação Carlos Chagas/FCC
2015 - Concurso do IFPB - IFPB
2015 - UFPB - Coperve
2015 - TRE-SE - Fundação Carlos Chagas/FCC
2015 - Guarda Municipal de Vitória de Santo Antão/PE
2015 - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe)
2015 - Prefeitura de Ipojuca/PE
2016 - Prefeitura de João Pessoa - Agente de Fiscalização - Quadrix
2016 - Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
2016 - UFPE - Covest
2016 - TRE-PB - Fundação Carlos Chagas/FCC
2016 - Concurso Contemax - Contemax
2016 - IBGE - Fundação Getúlio Vargas/FGV
2016 - Ebserh - Hospitais Universitários - Instituto AOCP
2016 - Prefeitura Municipal do Conde - Advise
2016 - Prefeitura de Alhandra - Fiscal Tributário - Educa-PB
2016 - Polícia Militar de Pernambuco
2016 - Dataprev
2016 - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2016 - Guarda Municipal do Conde
2016 - Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
2016 - HUAC
2016 - Anvisa
2016 - Enem 2016 - INEP
2016 - TRE-SP
2016 - CRM-PB
2016 - UNB - Professores
2016 - Auditor Fiscal do Piauí
2017 - Ebserh - HUAC - Instituto AOCP
2017 - Técnico Administrativo da UEPB - CPCon/UEPB
2017 - Ministério Público do Rio Grande do Norte - Comperve
2017 - Anvisa
2017 - IFAL
2017 - IFBA
2017 - Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte
2017 - TRE-PE
2017 - TRE-SP - Fundação Carlos Chagas/FCC
2017 - Polícia Civil de Pernambuco
2017 - TRE- PE
2017 - UFBA
2017 - TRE 11ª Região (Amazonas) - Fundação Carlos Chagas/FCC
2017 - Prefeitura de Maceió (Alagoas) - Copeve
2017 - Concurso do TRF 2ª Região - Consulplan
2017 - TRF Rio de Janeiro
(ano não identificado) Polícia Civil do Piauí
(ano não identificado) Polícia Civil de Sergipe
(ano não identificado) Governo do Estado do Piauí
(ano não identificado) Agente Penitenciário do Ceará
(ano não identificado) Bombeiro Militar do Piauí
(ano não identificado) TRE - Roraima

FONTE: G1PB, NOSSO PARANA RN

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Túnel de Neópolis e trecho da BR-101 são liberados após deslizamentos de terra em Natal


Terra tinha invadido a pista devido às fortes chuvas que caíram na noite da quarta-feira e madrugada desta quinta-feira.

Veículos voltaram a circular por túnel de Neópolis na tarde desta quinta-feira (6). (Foto: Anderson Barbosa / G1 RN)

O túnel de Neópolis e um trecho da marginal da BR-101, em Natal, foram liberados para trânsito de veículos no início da tarde desta quinta-feira (6). Eles tinham sido interditados nas primeiras horas da manhã, após deslizamentos de terra em decorrência das chuvas que caíram na noite e madrugada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o túnel tinha sido tomado pela terra desde a noite de quarta-feira (5). "O material que está sendo usado nas obras da marginal cedeu com a força da água e ocupou o túnel", explicou a assessoria da corporação.

Além do túnel, a marginal da BR-101 na altura do bairro de Neópolis também tinha sido interditada e foi liberada nesta tarde. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o peso da água derrubou parte da terra gramada que fica na lateral do viaduto, o que provocou o deslizamento na marginal da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal informou ainda que outro trecho localizado na área de Emaús também foi liberado após passar algumas horas interditado.

Chuvas

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, em Natal choveu 117 milímetros entre as 23h da quarta-feira e as 9h desta quinta-feira.

Segundo a Defesa Civil, os bairros que tiveram mais inundações foram Capim Macio e Lagoa Nova, ambos na Zona Sul de Natal, e Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O cruzamento da avenida Ayrton Senna com a avenida das Alagoas, também na Zona Sul, está alagado e o tráfego prejudicado por causa da lagoa de captação, que transbordou.

FONTE: G1RN
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