Justiça decide pelo fim da greve
A Justiça determinou, ontem, o retorno dos professores da rede pública de ensino de Natal às salas de aula. O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou parcialmente o pedido da Prefeitura, que pedia a decretação da ilegalidade da greve e, ainda, a possibilidade de descontar os dias de falta nos contracheques dos professores. Decisão ocorre exatamente um mês após início da greve.
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| Fátima Cardoso, do Sinte-RN |
Apesar de não determinar o desconto nos vencimentos dos professores, o magistrado entendeu que a greve era abusiva e o serviço essencial à população. Por isso, determinou imediato retorno dos professores ao trabalho. Até a noite de ontem o Sindicato da categoria não havia sido oficiado da decisão do magistrado.
Buscando um aumento de 15,84%, os professores de Natal não acataram propostas anteriores do município, que chegou a oferecer um aumento de 10,79%, argumentando que esse seria o limite devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Os professores, por outro lado, não acataram a proposta e decidiram manter a paralisação. O argumento principal dos servidores é que há uma lei sancionada pela própria Micarla de Sousa que prevê o reajuste de 15,84%, além dos acordos firmados em juízo. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no estado (Sinte/RN), Fátima Cardoso, acredita que não há abuso por parte dos professores e que o juiz só decidiu pelo retorno das atividades porque supostamente não teria recebido as alegações do Sinte. “Ele só tomou essa decisão porque não conhece o outro lado. Com certeza, ele não teria tomado essa atitude (se tivesse ouvido o Sinte). Queremos que a Prefeitura cumpra a lei”, disse Fátima Cardoso.
Ao contrário do que declarou a sindicalista, o juiz, em sua decisão, atribuiu ao sindicato a alegação de que a educação não é serviço essencial, o município se nega a conceder o reajuste anual de salários e não cumpriu acordo realizado, além de garantirem que a greve estava amparada por lei. Airton Pinheiro entendeu que a educação é um serviço essencial e que a paralisação dos professores resulta em perda significativa para os alunos. Principalmente diante da concorrência desleal com as escolas particulares. “Assim, impõe-se o reconhecimento da fumaça do bom direito e do perigo da demora, hábil a fundamentar a concessão da tutela antecipada, reconhecendo, neste juízo liminar, a abusividade da greve”, decidiu o juiz, afastando, contudo, a possibilidade de que os professores sejam penalizados com o desconto no contracheque.
Apesar da determinação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, Fátima Cardoso disse que os professores não vão retomar as atividades na próxima segunda-feira (14), uma vez que o sindicato não havia sido comunicado oficialmente da decisão até a noite de ontem. “Vamos continuar a greve na segunda-feira. Na terça-feira teremos reunião com o secretário de Educação, Walter Fonseca, e na quarta-feira teremos a nossa assembleia para tratar do assunto. Temos que lutar por nossos direitos e por melhores condições de trabalho, sob pena de que a Educação em Natal entre em colapso”, alertou a sindicalista.
Fonte: Tribuna do Norte/Foto: Emanuel Amaral
"Achei que o chão ia se abrir e nos engolir", conta brasileira
O terremoto que sacudiu o Japão na sexta-feira abalou emocionalmente a professora Indianara Akiyama, de 43 anos. A curitibana conta que nunca sentiu tanto pavor na vida. "Achei que o chão ia se abrir e nos engolir", diz.
Há dez meses no Japão, ela é professora de uma escola brasileira na cidade de Oizumi, província de Gunma, reduto de uma grande comunidade brasileira no país.
Na hora do forte tremor, ela conta, um aluno chegou a perguntar se aquilo era o Apocalipse. "Foi monstruoso, fora do comum e o pavor não passava nunca", descreve. "Apesar do medo, nós professores tínhamos de manter a calma para não assustar ainda mais os alunos. Foi um momento muito difícil", conta.
Com medo, Indianara não teve coragem de voltar para casa. "Fiquei com alguns brasileiros numa quadra de futsal e dei umas cochiladas no carro", fala.
Hoje, ela está abrigada na escola onde leciona. Lá, pais e alunos também esperam os tremores secundários passarem para retomar a rotina.
FONTE BLOG DO GODEIRO
