Contrato será assinado esta semana
Depois de uma licitação deserta, um segundo edital, outra prorrogação na entrega dos orçamentos e, finalmente, após o recebimento de apenas uma proposta, o contrato para a construção do estádio Arena das Dunas poderá ser assinado até o final desta semana. A confirmação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini ontem. Ela admitiu dar o “ponta pé inicial” na ordem de serviço na próxima quarta-feira ou sexta-feira. A assinatura do contrato com a única empresa – OAS Engenharia - a apresentar proposta para construção do novo estádio marca, de uma forma materializada, o início das ações para a Copa do Mundo 2014 em Natal.
Antes da assinatura do contrato, porém, o Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público Estadual recomendou ao Governo do Estado que realizasse alterações na redação da minuta do edital da Arena das Dunas. De acordo com o procurador da República, Rodrigo Telles, para que o Estado ficasse protegido juridicamente de possíveis incorreções na cláusula 21 do segundo edital, a orientação foi adequa-lo a um texto mais objetivo e que protegesse ambas as partes, contratante e concessionária, identificando, ponto a ponto, direitos e deveres de cada parte.
De acordo com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, todas as alterações recomendadas pela Procuradoria da República, seriam atendidas. Consequentemente, um edital corrigido, com as recomendações do órgão federal, seria encaminhado ao procurador Rodrigo Telles.
Em reunião para lançamento da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ontem à tarde na sede da PGE, Miguel Josino afirmou que iria protocolar a entrega do documento até o final da tarde (ontem) na sede da Procuradoria da República, Mas não entrou em detalhes sobre a nova redação.
Meio ambiente
Na mesma reunião, conduzida pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga, foi apresentado o projeto de criação da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade Estadual. Marjorie apresentou os principais pontos que o Estado deve seguir em relação à proteção e defesa de um meio ambiente desenvolvido sustentavelmente e defendeu a criação de parques estaduais de proteção ambiental, como o Furna Feia, no Oeste, e o Parque da Pipa, no litoral sul.
A procuradora lamentou o fato da Prefeitura do Natal não ter apresentado nenhum projeto de proteção das áreas verde em Natal ou a criação de um parque para a população. Ela salientou o Município deveria aproveitar o que vem sendo oferecido pelos órgãos federais e internacionais em termos de financiamento de projetos. “Se a prefeitura não apresentar um projeto até maio, não conseguirá o financiamento do BNDES para a criação do parque”, afirmou.
memória
O Ministério Público Federal encaminhou ao Governo do Estado, na última sexta-feira o parecer pericial que analisou as alterações da redação do edital da Arena das Dunas. De acordo com os analistas em economia e engenharia civil, que avaliaram o edital, o texto da cláusula contratual 21, referente ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato ainda não atende às recomendações conjuntas do Ministério Os pontos abordados se referem aos vícios contidos no edital de concorrência internacional para a concessão administrativa, construção, manutenção e gestão da operação do estádio Arena das Dunas. O documento analisado pelos analistas José Jorge Gabriel Júnior e Lélio Mendes Santana Júnior, referem-se às alterações na cláusula contratual 21 da minuta do edital publicado no final do ano passado. De acordo com o parecer, foram analisados documentos encaminhados pela Secopa, além da própria recomendação dos Ministérios Público Estadual e Federal. Os peritos não tiveram acesso, porém, aos documentos financeiros do projeto. Os peritos concluíram que a definição do parâmetro utilizado para comparar o equilíbrio econômico-financeiro ainda não atendem de forma totalmente satisfatória a recomendação conjunta do MPF e MPE. Eles ressaltaram, ainda, que não houve acesso aos documentos que demonstram a viabilidade econômico-financeira do projeto.
aldair dantas
Governadora diz que até sexta-feira contrato para construção da Arena das Dunas está assinado
A ordem de serviço não é uma garantia, porém, de que as obras se iniciem no dia posterior ao contrato. Uma das garantias dadas à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) pelo secretário extraordinário da Copa, Demétrio Torres, foi de que até o final do campeonato potiguar, que ocorre em maio, nada seria alterado no Machadão. Com isto, a derrubada do “Poema de Concreto” se dará a partir de junho. “Ainda não decidimos sobre o processo de demolição da estrutura do Machadão. Acredito que será de forma mecânica”, esclareceu Demétrio em sabatina realizada pela TRIBUNA DO NORTE semana passada.Governadora diz que até sexta-feira contrato para construção da Arena das Dunas está assinadoAntes da assinatura do contrato, porém, o Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público Estadual recomendou ao Governo do Estado que realizasse alterações na redação da minuta do edital da Arena das Dunas. De acordo com o procurador da República, Rodrigo Telles, para que o Estado ficasse protegido juridicamente de possíveis incorreções na cláusula 21 do segundo edital, a orientação foi adequa-lo a um texto mais objetivo e que protegesse ambas as partes, contratante e concessionária, identificando, ponto a ponto, direitos e deveres de cada parte.
De acordo com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, todas as alterações recomendadas pela Procuradoria da República, seriam atendidas. Consequentemente, um edital corrigido, com as recomendações do órgão federal, seria encaminhado ao procurador Rodrigo Telles.
Em reunião para lançamento da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ontem à tarde na sede da PGE, Miguel Josino afirmou que iria protocolar a entrega do documento até o final da tarde (ontem) na sede da Procuradoria da República, Mas não entrou em detalhes sobre a nova redação.
Meio ambiente
Na mesma reunião, conduzida pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga, foi apresentado o projeto de criação da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade Estadual. Marjorie apresentou os principais pontos que o Estado deve seguir em relação à proteção e defesa de um meio ambiente desenvolvido sustentavelmente e defendeu a criação de parques estaduais de proteção ambiental, como o Furna Feia, no Oeste, e o Parque da Pipa, no litoral sul.
A procuradora lamentou o fato da Prefeitura do Natal não ter apresentado nenhum projeto de proteção das áreas verde em Natal ou a criação de um parque para a população. Ela salientou o Município deveria aproveitar o que vem sendo oferecido pelos órgãos federais e internacionais em termos de financiamento de projetos. “Se a prefeitura não apresentar um projeto até maio, não conseguirá o financiamento do BNDES para a criação do parque”, afirmou.
memória
O Ministério Público Federal encaminhou ao Governo do Estado, na última sexta-feira o parecer pericial que analisou as alterações da redação do edital da Arena das Dunas. De acordo com os analistas em economia e engenharia civil, que avaliaram o edital, o texto da cláusula contratual 21, referente ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato ainda não atende às recomendações conjuntas do Ministério Os pontos abordados se referem aos vícios contidos no edital de concorrência internacional para a concessão administrativa, construção, manutenção e gestão da operação do estádio Arena das Dunas. O documento analisado pelos analistas José Jorge Gabriel Júnior e Lélio Mendes Santana Júnior, referem-se às alterações na cláusula contratual 21 da minuta do edital publicado no final do ano passado. De acordo com o parecer, foram analisados documentos encaminhados pela Secopa, além da própria recomendação dos Ministérios Público Estadual e Federal. Os peritos não tiveram acesso, porém, aos documentos financeiros do projeto. Os peritos concluíram que a definição do parâmetro utilizado para comparar o equilíbrio econômico-financeiro ainda não atendem de forma totalmente satisfatória a recomendação conjunta do MPF e MPE. Eles ressaltaram, ainda, que não houve acesso aos documentos que demonstram a viabilidade econômico-financeira do projeto.
FONTE JORNAL TRIBUNA DO NORTE
