MP investiga depósito indevido de resíduos no Rio Apodi Mossoró
O Ministério Público, através da 3ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou
inquérito civil público com o objetivo
de adotar providências necessárias para a
preservação de uma área situada à margem
direita do canal do Rio Apodi Mossoró,
localizado na Rua Manoel Antônio, Alto de
São Manoel, onde estão sendo indevidamente
depositados resíduos sólidos.
O depósito desses resíduos sólidos e também orgânicos foi constatado através de
visita ao local, no dia 16 de março de 2011, quando foi identificado que um
imóvel particular possuía uma grande quantidade de lixo e entulho de
construção civil, que estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi
Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio.
Os proprietários do imóvel e da também de uma lanchonete situada próximo ao
local onde foram encontrados os resíduos (provável contribuinte da poluição por
sólidos, uma vez que durante a visita, foram encontrados nos locais
diversos papéis oriundos do estabelecimento) deverão comparecer em audiência
agendada para o dia 30 de junho de 2011, onde será proposto um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido desses proprietários aderirem ao
Projeto Margem Viva, que tem o objetivo de promover a recuperação de áreas
de mata ciliar com vegetação nativa.
De acordo com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Jorge Cruz de
Carvalho, o local, apesar de ser um imóvel privado, é uma área de preservação
permanente. "Caso não haja adesão ao Projeto Margem Viva, nós promoveremos
uma Ação Civil Pública, para determinar que o proprietário promova a recuperação
da área", explica Jorge Cruz de Carvalho.
* Fonte: mp.rn.gov.br
Via: Erivan Morais
Postagem: Kaio Carneiro
