E-MAIL: patu24horas@live.com - (84) 98138-672
WhatsApp: (84) 98138-6727
GRUPO NO WHATSAPP: Clique aqui e entre.

quinta-feira, 30 de junho de 2011



MP investiga depósito indevido de resíduos no Rio Apodi Mossoró




O Ministério Público, através da 3ª Promotoria
 de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou
 inquérito civil público com o objetivo 
de adotar providências necessárias para a 
preservação de uma área situada à margem 
direita do canal do Rio Apodi Mossoró, 
localizado na Rua Manoel Antônio, Alto de
 São Manoel, onde estão sendo indevidamente
 depositados resíduos sólidos.
O depósito desses resíduos sólidos e também orgânicos foi constatado através de 
visita ao local, no dia 16 de março de 2011, quando foi identificado que um 
imóvel particular possuía uma grande quantidade de lixo e entulho de 
construção civil, que estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi 
Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio.
Os proprietários do imóvel e da também de uma lanchonete situada próximo ao 
local onde foram encontrados os resíduos (provável contribuinte da poluição por 
sólidos, uma vez que durante a visita, foram encontrados nos locais 
diversos papéis oriundos do estabelecimento) deverão comparecer em audiência
 agendada para o dia 30 de junho de 2011, onde será proposto um Termo de 
Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido desses proprietários aderirem ao 
Projeto Margem Viva, que tem o objetivo de promover a recuperação de áreas 
de mata ciliar com vegetação nativa.
De acordo com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Jorge Cruz de 
Carvalho, o local, apesar de ser um imóvel privado, é uma área de preservação
 permanente. "Caso não haja adesão ao Projeto Margem Viva, nós promoveremos 
uma Ação Civil Pública, para determinar que o proprietário promova a recuperação
 da área", explica Jorge Cruz de Carvalho.
* Fonte: mp.rn.gov.br
  Via: Erivan Morais

Postagem: Kaio Carneiro

Postagens Relacionadas:

←  Anterior Proxima  → Página inicial

AVISOS:

Viu algum erro ou gostaria de adicionar uma sugestão para atualizarmos alguma matéria? Mande E-mail para: patu24horas@live.com ou envie uma mensagem em nossa página no Facebook.
O PATU 24 HORAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE SITES EXTERNOS. PROIBIDO A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO SEM CITAR A FONTE.