Juízes intensificam esquema de proteção pessoal contra ameaças
Uma semana após o Brasil ter sido sacudido pela notícia do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), executada com 21 tiros na quinta-feira (11), quando chegava em sua casa, em Niterói, magistrados de diversas partes do país, começaram a reforçar segurança, temendo que algo semelhante lhes aconteça.Mesmo a polícia não confirmando oficialmente por questões de segurança, dados obtidos pela equipe de reportagem do O Mossoroense apontam que no Rio Grande do Norte aproximadamente 15 juízes, de comarcas diferentes, recebem ou já receberam ameaças de morte, principalmente os que atuam na região metropolitana de Natal.
No interior do Estado a situação é mais cômoda, porém há registros de que pelo menos quatro juízes já foram ameaçados em Mossoró, inclusive em uma audiência uma juíza por pouco não foi atingida por uma cadeira arremessada por um réu revoltado com a decisão da magistrada.
Depois desse episódio, a segurança dos representantes judiciários passou a ser mais rigorosa ainda e os juízes passaram a ter proteção de policiais militares e seguranças particulares, designados exclusivamente para proteger a magistratura.
Segundo informações repassadas por um juiz, que preferiu ficar no anonimato, atualmente em Mossoró existem 20 juízes, distribuídos nas varas cível, criminal, infância e juventude, familiar e juizado. Em todas as varas a proteção do magistrado é muito eficaz, além de bastante atenta.
"Mossoró hoje, apesar da violência, é uma das cidades mais tranquilas em termos de segurança para juízes. Aqui, tirando alguns acontecimentos atípicos, somos muito bem escoltados", destacou o juiz.
Atualmente, a segurança do Judiciário é feita por policiais militares pertencentes ao Tribunal Militar, ligado ao TJ, com sede em Natal, comandado pela tenente-coronel Angélica Fernandes, coordenadora do gabinete militar. São mais de 15 policiais destacados para trabalhar exclusivamente com os juízes.
"Quando temos de nos deslocar para outras localidades além do Fórum, solicitamos reforço militar do 2º BPM. É só o que posso dizer com relação a nossa segurança, para não gerar expectativa ou eliminar o fator surpresa", concluiu o magistrado.
Além do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, as varas judiciárias funcionam em prédios anexos, distribuídos em outros bairros, além do centro da cidade.
Juízes federais instituem dia de protesto por mais segurança da magistratura
No próximo dia 21 de setembro, os juízes federais em todo o Brasil irão fazer um ato de protesto intitulado como o "Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura", que terá o total apoio do Ministério Público Federal (MPF). A mobilização foi acertada na última quinta-feira, durante assembleia extraordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Segundo informações da assessoria da Ajufe, a decisão de reivindicar melhor segurança para os magistrados foi motivada pelo assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, em Niterói. Mais de mil juízes e promotores são esperados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar de atos públicos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A principal reivindicação dos magistrados é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2010, que cria a Polícia Judiciária e colegiados de juízes para julgamento de processos envolvendo o crime organizado.
Os agentes de segurança da futura Polícia Judiciária já foram contratados e estão trabalhando, mas sem a aprovação do projeto de lei eles não podem fazer escoltas externas.
Segundo informações da assessoria da Ajufe, a decisão de reivindicar melhor segurança para os magistrados foi motivada pelo assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, em Niterói. Mais de mil juízes e promotores são esperados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar de atos públicos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A principal reivindicação dos magistrados é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2010, que cria a Polícia Judiciária e colegiados de juízes para julgamento de processos envolvendo o crime organizado.
Os agentes de segurança da futura Polícia Judiciária já foram contratados e estão trabalhando, mas sem a aprovação do projeto de lei eles não podem fazer escoltas externas.
Comissão de Segurança do TJ discute sugestões dos magistrados
Preocupada com a segurança dos juízes do Estado, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça realizou a 3ª reunião ordinária, no Salão Nobre do TJ, na última quinta-feira, para discutir medidas que serão adotadas para melhorar a escolta dos magistrados.
Segundo informações da assessoria do TJ, o objetivo do encontro foi o de discutir as sugestões repassadas pelos juízes potiguares para que seja elaborada uma política de segurança pública para os magistrados de todo o RN.
Dentre as sugestões apresentadas se destacam: a guarda de armas nos quartéis; compra de detector de metais; treinamento de defesa pessoal para magistrados e adoção de monitoramento eletrônico.
De acordo com o desembargador Expedito Ferreira, coordenador da Comissão de Segurança do TJ, que tem experiência de 18 anos como juiz criminal, a comissão atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da publicação, em abril de 2010, da Resolução nº 104/2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, que deveria ser aplicada nos tribunais um ano depois.
Para seguir a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o TJ/RN publicou em abril deste ano a Resolução nº 12/2011, possibilitando assim que a resolução do CNJ seja cumprida. Para isso, a presidente do TJ criou uma comissão permanente para conduzir essas medidas de segurança. Assim, desde que foi criada, a comissão tem recebido sugestões dos juízes para melhorar as suas condições de segurança.
Segundo o CNJ, atualmente 87 juízes estão sendo ameaçados ou estão em situação de risco em todo o país. Quanto a isso, a comissão, que tem papel consultivo e sugestivo, garante que o Rio Grande do Norte não tem nenhum magistrado nessa situação. Todavia, uma política de segurança pública para magistrados está sendo elaborada, de forma preventiva.
A tenente-coronel Angélica Fernandes explicou que caso haja solicitação de algum magistrado junto ao Gabinete Militar do TJ, este faz contato com o juiz para apurar a real situação, em seguida faz a comunicação para os órgãos de segurança pública do Estado e depois dá ciência à comissão de segurança do TJ, que acompanhará o caso.
Segundo informações da assessoria do TJ, o objetivo do encontro foi o de discutir as sugestões repassadas pelos juízes potiguares para que seja elaborada uma política de segurança pública para os magistrados de todo o RN.
Dentre as sugestões apresentadas se destacam: a guarda de armas nos quartéis; compra de detector de metais; treinamento de defesa pessoal para magistrados e adoção de monitoramento eletrônico.
De acordo com o desembargador Expedito Ferreira, coordenador da Comissão de Segurança do TJ, que tem experiência de 18 anos como juiz criminal, a comissão atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da publicação, em abril de 2010, da Resolução nº 104/2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, que deveria ser aplicada nos tribunais um ano depois.
Para seguir a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o TJ/RN publicou em abril deste ano a Resolução nº 12/2011, possibilitando assim que a resolução do CNJ seja cumprida. Para isso, a presidente do TJ criou uma comissão permanente para conduzir essas medidas de segurança. Assim, desde que foi criada, a comissão tem recebido sugestões dos juízes para melhorar as suas condições de segurança.
Segundo o CNJ, atualmente 87 juízes estão sendo ameaçados ou estão em situação de risco em todo o país. Quanto a isso, a comissão, que tem papel consultivo e sugestivo, garante que o Rio Grande do Norte não tem nenhum magistrado nessa situação. Todavia, uma política de segurança pública para magistrados está sendo elaborada, de forma preventiva.
A tenente-coronel Angélica Fernandes explicou que caso haja solicitação de algum magistrado junto ao Gabinete Militar do TJ, este faz contato com o juiz para apurar a real situação, em seguida faz a comunicação para os órgãos de segurança pública do Estado e depois dá ciência à comissão de segurança do TJ, que acompanhará o caso.
O MOSSOROENSE
