Tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) a pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina. Em plenário, o parlamentar justificou o seu projeto, destacando que nada mais justo, portanto, do que criar condições para que as pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) sejam estimuladas a realizar seus estudos também em nível superior. “Um pequeno percentual de apenas 5% das vagas para ingresso em cursos de superior da UERN é uma ação afirmativa, por parte de toda a sociedade, no sentido de possibilitar às pessoas portadoras de deficiências a oportunidade de demonstrar sua capacidade de bom desempenho acadêmico. E, desta forma, criar oportunidades para pôr em prática a determinação constitucional referente à integração desta parcela da população à vida social e profissional”, comentou Carvalho.
Gustavo Carvalho considera a reserva de vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), justa, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso. Gustavo mostrou aos colegas deputados que já existe a lei que prevê cota do mesmo tipo para concursos públicos. “Vejo como controverso ter o ordenamento jurídico prevendo a reserva de vagas para as pessoas com deficiência ingressarem no serviço público e não ter um instrumento para garantir a essas mesmas pessoas a oportunidade de se prepararem para concorrer a vagas no ensino superior”, revelou o deputado que já vê que o Brasil vem avançando de
modo significativo na afirmação dos direitos da cidadania. Com relação aos portadores de deficiência, diversas iniciativas evidenciam esse movimento. Finalizado o seu discurso o deputado Gustavo Carvalho disse ainda que a pessoa portadora de deficiência é uma pessoa capaz, mas que possui alguma ou algumas limitações físicas. “A bem da verdade, o portador de deficiência não precisa e não quer o sentimento de pena de ninguém, mas apenas busca condições humanas e materiais que lhe permita viver como as demais pessoas e na condição de representante do povo potiguar vou lutar para ver esse projeto aprovado”, finalizou.
Gustavo Carvalho considera a reserva de vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), justa, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso. Gustavo mostrou aos colegas deputados que já existe a lei que prevê cota do mesmo tipo para concursos públicos. “Vejo como controverso ter o ordenamento jurídico prevendo a reserva de vagas para as pessoas com deficiência ingressarem no serviço público e não ter um instrumento para garantir a essas mesmas pessoas a oportunidade de se prepararem para concorrer a vagas no ensino superior”, revelou o deputado que já vê que o Brasil vem avançando de
modo significativo na afirmação dos direitos da cidadania. Com relação aos portadores de deficiência, diversas iniciativas evidenciam esse movimento. Finalizado o seu discurso o deputado Gustavo Carvalho disse ainda que a pessoa portadora de deficiência é uma pessoa capaz, mas que possui alguma ou algumas limitações físicas. “A bem da verdade, o portador de deficiência não precisa e não quer o sentimento de pena de ninguém, mas apenas busca condições humanas e materiais que lhe permita viver como as demais pessoas e na condição de representante do povo potiguar vou lutar para ver esse projeto aprovado”, finalizou.
Via: Email-sentinelas do apodi
