O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.
Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.
Um dos artigos da portaria frisa que "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos".
Júnior Santos
Em meio à caatinga, os animais estão caindo e, sem forças para se reerguer, morrem.
Em meio à caatinga, os animais estão caindo e, sem forças para se reerguer, morrem.O dinheiro liberado só poderá ser utilizado pelo Governo do Rio Grande do Norte exclusivamente na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria é assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho e prevê, ainda, que os Estados beneficiados deverão prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.
