Os deputados se reúnem nesta sexta-feira para deliberar sobre as duas mensagens da pauta da convocação extraordinária. A sessão ordinária acontecerá em horário regimental, às 10h, na Assembleia Legislativa.
As mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado tratam do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, afirmou que a votação do PL que trata do reajuste dos professores da UERN na sexta-feira garantirá que a alteração salarial passe a vigorar na próxima folha de pagamento.
O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento.
As mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado tratam do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, afirmou que a votação do PL que trata do reajuste dos professores da UERN na sexta-feira garantirá que a alteração salarial passe a vigorar na próxima folha de pagamento.
O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento.
Fonte: DNonline
