Juiz explica regras da propaganda eleitoral no rádio e na TV

Horário gratuito nas emissoras de comunicação começa nesta terça-feira.
Onde houver 2º turno, a propaganda será retomada dia 13 de outubro.

Começa nesta terça-feira (21), no rádio e na TV, a propaganda eleitoral gratuita. Trata-se de mais uma ferramenta que pode ajudar o eleitor a decidir o voto. O Bom Dia RN entrevistou o juiz eleitoral José Dantas de Paiva para falar sobre as regras.

A propaganda eleitoral na televisão e no rádio, sem nenhum custo para os candidatos e coligações, foi regulamentada em 1995. No pleito deste ano, o horário eleitoral começa a ser veiculado 45 dias antes do primeiro turno.

Todas as emissoras de TV abertas e os canais por assinatura sob responsabilidade de órgãos de governo (como TV Câmara e TV Assembleia, por exemplo) serão obrigados a retransmitir os programas dos candidatos até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de rádio FM e AM também deverão cumprir com a programação política, inclusive as rádios comunitárias. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral será retomada no dia 13 de outubro e se estende até o dia 26, dois dias antes do segundo turno.

Horário dos candidatos a prefeito

Para os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito, a veiculação das mensagens será feita todas as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio, e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão.

Horário dos candidatos a vereador

Para Já para os postulantes ao cargo de vereador, o espaço será aberto todas as terças, quintas e sábados nos mesmos horários. Domingo não haverá propaganda eleitoral.

*G1-RN