O programa tem como objetivo incentivar uma atenção maior, tanto por parte do consumidor quanto do fornecedor, com relação ao prazo de validade dos produtos comercializados.
De acordo com a minuta do programa, caso o consumidor encontre qualquer produto fora do prazo de validade antes de passar pelo caixa, ele deve procurar um funcionário da loja e fazer a denúncia. O estabelecimento conveniado ao programa De Olho Na Validade deverá fornecer gratuitamente o mesmo produto que esteja dentro do prazo de validade.
Segundo o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, “trata-se de uma medida educativa que deve trazer benefícios à população, podendo aprimorar mecanismo de controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, além de trazer uma compensação imediata ao consumidor”, esclareceu o coordenador geral do Procon.