DOM publica retificação e atrasa abertura
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Natal alterou a data de abertura das propostas para a contratação da nova Organização Social que deverá gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e os Ambulatórios Médico Especializados (AMEs) do Planalto, NovaNatal e Brasília Teimosa. O dia do recebimento dos envelopes com planos de trabalhos e propostas de preços foi adiado do dia 17 de novembro para 19 do mesmo mês. A retificação do edital de seleção nº 007/2012 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (19).
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da SMS com o objetivo de esclarecer os motivos pelos quais o edital foi modificado. A assessora Rudilene Meira informou que todas as dúvidas em relação ao edital e ao funcionamento da UPA de Pajuçara e AMEs só serão esclarecidas com a secretária municipal de Saúde, Maria Joilca Bezerra, em coletiva de imprensa marcada para a tarde desta sexta.
Além da data da abertura dos envelopes, a Secretaria Municipal de Saúde fez uma correção no item VI - Procedimento e Critérios Para Análise e Julgamento das Propostas de Trabalho. No Diário Oficial do Município publicado no último dia 2, sob o número 2.369, lia-se no item VI, subitem 4.4.7: "A unidade deverá dispor de serviços de informática com sistema para gestão hospitalar que contemple no mínimo: atendimentos realizados, exames complementares, controle de estoques (almoxarifado e farmácia), prontuário médico (observando o disposto na legislação vigente, incluindo a Resolução CFM nº 1.639/2002), serviços de apoio e relatórios gerenciais, que permitam à SES/PE acessar via internet (WEB) e atendem aos indicadores e informações específicas no Contrato de Gestão".
A sigla SES/PE remete à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Na retificação publicada nesta sexta-feira no DOM nº 2.379, a SMS corrigiu a sigla para SES/RN - Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
A ligação de Natal com as organizações sociais pernambucanas
A primeira Organização Social que administrou a UPA de Pajuçara foi o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), com sede em Recife. Em seguida, assumiu a Associação MARCA, com sede no Rio de Janeiro. Em 2011, a Prefeitura de Natal contratou outra Organização Social pernambucana para atuar na Saúde municipal.
Na ocasião, o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), também com sede em Recife, seria o responsável pelo desenvolvimento do Projeto Natal Contra a Dengue. O projeto custaria mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos por um período de três meses. Entretanto, o Tribunal de Contas do Estado identificou vícios e cobrança de valores abusivos e o contrato foi anulado pelo Município.
Todas as organizações sociais, além dos ex-secretários de Saúde, Thiago Trindade, e de Planejamento, Antônio Luna, e dos atuais titulares da Secopa municipal, Jean Valério; da Semurb, Bosco Afonso; a prefeita Micarla de Sousa e o seu marido, o radialista Miguel Weber, são alvos de investigação do Ministério Público Estadual.
