Nesta quinta-feira, às 16h será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir o Projeto de Lei de Promoção de Praças, que prevê a ascensão funcional dos policiais militares e bombeiros do RN. O projeto por enquanto está tramitando no Executivo, mas a expectativa é de que se for aprovado, seja um estímulo para a categoria, uma vez que uma das maiores queixas é a falta de motivação profissional. Nos últimos anos, o número de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado que pede baixa da Corporação Militar tem crescido de forma expressiva.
De 2009 a 2013, as publicações de Licenciamentos a Pedido no Boletim Geral da PMRN aumentam a cada ano. Só para se ter uma ideia, em 2001 apenas cinco policiais pediram afastamento; em 2012, o número chegou a 42 militares. E apenas nos primeiros cinco meses de 2013, mais de 20 militares já se desvincularam da instituição. As informações são de um levantamento elaborado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/ RN).
“Quem entra no quadro de praças como soldado, não tem nenhuma perspectiva de evoluir, de se tornar cabo, sargento ou subtenente. Não existe um sistema que permita o crescimento funcional desses profissionais, já que faz mais de 11 anos que não é realizado concurso interno para patentes hierarquicamente superiores”, destaca Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN. Com a aprovação da Lei, caso cumpra todos os requisitos legais, o militar estadual do Quadro de Praças que cumprir 30 anos de serviço ativo irá para a reserva como subtenente e passará a receber o equivalente a 50% do subsídio de um coronel, diferente dos 20% que lhe são atribuídos atualmente.
*FONTE: Tribuna do Norte
