Ação movida pelo Ministério Público remete à gestão de Rosalba Ciarlini, quando ela foi prefeita de Mossoró, no interior do Estado.
Foto: Divulgação/Elisa Elsie
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi condenada mais uma vez por improbidade administrativa pelo período que esteve como prefeita de Mossoró (2001-2004), segunda cidade mais importante do Estado e distante 285 km da capital. Desta vez, o motivo foi a autorização do uso da máquina pública para executar obras de melhoria num parque de vaquejada particular no município de Baraúna.
Na primeira ação de improbidade, também em 2013, Rosalba foi condenada por autopromoção em propaganda institucional. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por mover a Ação Cívil Pública, também foram condenados o ex-gerente de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto e o proprietário do parque. A sentença foi do juiz Airton Pinheiro, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró,que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública.
Ainda de acordo com o MPE, a ex-prefeita de Mossoró e atual chefe do Executivo potiguar e seu ex-assessor foram condenados "por autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão-de-obra da Prefeitura de Mossoró para a execução do serviço no referido parque". Já o proprietário, por ter obtido "benefício direto decorrente de uma prática ilegal".
Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário de Mossoró, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente executivo, Yuri Tasso, e o proprietário do parque também foram condenados ao ressarcimento dos valores.
Na primeira ação de improbidade, também em 2013, Rosalba foi condenada por autopromoção em propaganda institucional. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por mover a Ação Cívil Pública, também foram condenados o ex-gerente de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto e o proprietário do parque. A sentença foi do juiz Airton Pinheiro, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró,que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública.
Ainda de acordo com o MPE, a ex-prefeita de Mossoró e atual chefe do Executivo potiguar e seu ex-assessor foram condenados "por autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão-de-obra da Prefeitura de Mossoró para a execução do serviço no referido parque". Já o proprietário, por ter obtido "benefício direto decorrente de uma prática ilegal".
Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário de Mossoró, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente executivo, Yuri Tasso, e o proprietário do parque também foram condenados ao ressarcimento dos valores.
FONTE: COMUNICADOR EFECTIVO / via PATU EM FOCO
