Capacete é obrigatório em Patu/RN
Normas para uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução 453/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU) diz: é obrigatório o uso do equipamento devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.
De acordo com o texto, o capacete deve estar certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), de acordo com regulamento de avaliação da conformidade.
Além da conservação e qualificação do equipamento, a resolução também termina que o condutor e o passageiro utilizem capacete com viseira, ou na ausência dessa, óculos de proteção em boas condições de uso. A norma proíbe o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção.
INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELA CNM
CARAUBAS HOT NEWS, PATU EM FOCO
IMAGEM: PATU EM FOCO
COM ALTERAÇÕES DO PATU 24 HORAS
