Facebook não vai mais sair do ar no Brasil amanhã. Decisão judicial dava prazo de 48 horas para empresa apagar comentários postados na rede social. Rede social cumpriu decisão da Justiça e apagou posts ofensivos.
RIO – Uma disputa entre vizinhos forçou o Facebook a apagar algumas postagens publicadas na rede social. Uma determinação judicial publicada na quarta-feira estipulava prazo até hoje para que o conteúdo fosse removido. "Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", informou o Facebook no início da noite de ontem.
Segundo despacho proferido na quarta-feira pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, a rede social tinha 48 horas para apagar comentários ofensivos postados pela apresentadora de TV Luize Altenhofen contra o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior.
“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, determinou o magistrado.
O caso teve início em janeiro deste ano. O processo, por danos morais e materiais, foi movido por Gondim contra a apresentadora. De acordo com a acusação, um cachorro da artista teria invadido a casa do dentista e ameaçado sua família. Como reação, Gondim atingiu o animal com um barra de ferro.
O cachorro, da raça pitbull, ficou bastante machucado, mas não morreu. Inconformada com a situação, a artista teria batido com o carro no portão do dentista e publicado no Facebook comentários ofensivos, postando inclusive o endereço de Gondim.
- Quando ela colocou no Facebook, a história se espalhou. Meu cliente chegou a ser chamado de assassino – afirma Paulo Roberto Esteves, advogado de Gondim.
[“O Facebook está sujeito às leis brasileiras”]
Em abril, a Justiça determinou, em tutela antecipada, que o Facebook retirasse os comentários do ar. Para tal, a empresa pediu que os endereços URLs das páginas fossem encaminhados. De acordo com o despacho do juiz, o procedimento foi realizado e mesmo assim a decisão não foi cumprida.
No dia 31 de julho, disse o magistrado, o Facebook afirmou não ser responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site. “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.
“A afirmação, acima transcrita, é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano. (…) Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, destacou Bonvicino.
Segundo o despacho, em caso de descumprimento o Facebook será retirado do ar. “Oficie-se a Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecon para que bloqueiem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur“.
Em nota, o Facebook Brasil diz ter como “política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado legal”. Segundo a empresa, em nenhum momento os endereços URLs dos conteúdos em questão foram encaminhados.
O advogado da apresentadora Luize Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, explica que a ação ainda está em curso e que a disputa em questão é entre o Facebook e a Justiça.
FONTE: O GLOBO, TECNEWS
