O
delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho de Sousa, e o Diretor
Geral do Detran, Marco Antonio Medeiros, assinaram um convênio que visa
uma atuação em conjunto dos órgãos para a fiscalização de empresas que
trabalham com desmontagem de veículos. O convênio foi assinado na manhã
desta quarta-feira (30), na sede do Detran, em Natal. Também
participaram da assinatura do convênio, o delegado titular da Delegacia
Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov),
Licurgo Nunes; o Diretor Administrativo da Polícia Civil, delegado
Herlânio Cruz e o chefe de gabinete, Antonio Henrique.
De acordo com
disposições da Lei número 12.977/2014, a desmontagem de veículos e a
retirada de peças para comercialização só podem ser realizadas por
empresas legalizadas. Tal fiscalização no RN será feita em conjunto
pelos dois órgãos. De acordo com o convênio, o Detran fica responsável
pela guarda e adoção de medidas necessárias à baixa dos veículos
apreendidos pela Polícia Civil, que não interessem à investigação
criminal.
“O convênio
além de possibilitar a integração com as instituições que trabalharão
com a fiscalização dos desmanches de veículos, também vai proporcionar
que a Deprov execute suas atribuições dentro de uma melhor estrutura. O
Detran disponibilizará um local adequado para o funcionamento da Deprov.
Além disto, o órgão de trânsito colocará à disposição da Polícia Civil
materiais de expediente, equipamentos e estrutura física necessária para
o melhor desempenho das atividades”, detalhou o delegado geral, Claiton
Pinho de Sousa.
fonte: Nosso Paraná RN
