Entre os dias 25 e 29 de junho, uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado atua em Mossoró para avaliar a regularidade das prisões. Na oportunidade, quatro defensores públicos se dedicarão exclusivamente à análise dos processos penais dos indivíduos sob custódia do estado, para concluir se estes devem permanecer segregados ou não.Segundo o coordenador da força tarefa, defensor público Francisco de Paula Sobrinho, "apesar de a defensoria manter uma presença efetiva na comarca de Mossoró e atuar na execução, inclusive com projetos como o Sol da Liberdade, no qual apenados são ouvidos e atendidos semanalmente, iniciativas dessa natureza asseguram que um maior número de processos sejam avaliados em um curto espaço de tempo, garantindo a preservação dos direitos e garantias constitucionais inerentes a qualquer cidadão".
A medida objetiva também desafogar o sistema carcerário e assim liberar recursos do Estado para investimento em outras áreas, haja vista que cada indivíduo preso custa para o RN aproximadamente R$ 3.500,00 por mês e a manutenção de situações irregulares implica, além da superlotação do sistema, o aumento de custos.
Participam da força tarefa em execução os defensores públicos Bruno Henrique Magalhães Branco, Brena Miranda Bezerra, Francisco de Paula Leite Sobrinho e Fernanda Greyce de Sousa Fernandes.
Fonte: Assessoria/Defensoria Pública
